41: PRECISA DE HABITAÇÃO EM LONDRES? ISTO É PARA SI.

LITTLE PORTUGAL  - LONDON  UK

DA HABITAÇÃO EM INGLATERRA

Parte da filosofia da União Europa consiste em facilitar a circulação de trabalhadoras/es pelos mais variados países membros, a fim de criar laços fortes entre as pessoas e evitar provocar mais guerras.  Ciente desta facilidade e oportunidade de movimento entre países, A FOLHINHA de STOCKWELL tem a noção da crise de emprego em Portugal, e sente o dever de dar umas dicas sobre a habitação em Londres, a quem tiver espírito de aventura e gostar de circular por outras terras. Grande parte desta informação aplica-se igualmente a outras partes do Reino Unido e a pessoas exteriores à UE.

Viver em Londres sai caro e também não é barato em praticamente nenhuma grande metrópole  do mundo. Se for rica poderá comprar, arrendar ou viver num hotel. Mas se não dispuser de grandes fontes de rendimento terá de procurar uma solução mais económica, tais como arrendar uma habitação.  Quando se tem imaginação, encontram-se muitas opções de desenrasque, desde squatting (a lei mudou recentemente e tornou-se mais rigorosa), habitar em casa de amigos e outras soluções que nem me passam pela cabeça. Tudo dependerá das circunstâncias pessoais de cada pessoa.

O processo mais convencional é arrendar um quarto (room), um estúdio (studio), um T1 (one bedroom flat), T2 (two bedroom flat) e por aí adiante, no sector privado.  Como? Poderá falar  directamente com o senhorio. Poderá ainda perguntar nos cafés portugueses. Muitas lojas afixam nas vitrinas anúncios de casas, apartamentos e quartos para arrendar. Os pubs (o equivalente dos nossos cafés) alugam quartos por cima dos estabelecimentos. Em Londres também é tradição partilhar a casa, cada pessoa vive no seu quarto, mas utilizam em comum a sala de estar, a cozinha e o quarto de banho. Isto é muito frequente com a juventude estudantil e também trabalhadora. Quando alguém parte, anunciam imediatamente a vaga. Está presentemente a acontecer em Londres o fenómeno de dividir os apartamentos em pequenas unidades habitacionais selfcontained (com cozinha e quarto de banho),  a fim de baixarem o preço das rendas. 

Loot é um jornal de publicidade onde poderá encontrar muitas habitações para arrendar, mas tente evitar as letting agencies (imobiliárias), porque o custo dos serviços deles equivale geralmente a uma semana de renda. Mas se tiver pressa em arranjar alojamento, isso é uma opção a ter em conta.  Não se esqueça que terá também a possibilidade de viver num hostel, o qual não é menos do que um hotel, mas é mais barato. Por vezes terá de partilhar o quarto, o preço é mais baixo e estará mais à vontade se,  por exemplo, viajar com amigos, amigas. Assim disporá de tempo para arranjar habitação particular sem necessidade de se precipitar.  Procure na Net porque Londres está cheio deste tipo de habitação temporária. Como é óbvio, os hostels têm muita concorrência durante as férias estudantis.

Preço das rendas. Depende da área, do senhorio, mas posso avançar com valores: viver num simples quarto poderá custar  entre 80 e 120 libras por semana. No entanto também há muitos quartos selfcontained (com fogão e casa de banho) ao mesmo preço. Um T1 poderá custar 200 libras por semana ou mais, mas já terá de pagar imposto municipal. Em geral a luz e a água não estão incluídas na renda. Pagará ainda 4 semanas de renda de depósito e cerca de um mês de renda adiantada. Isto  será devolvido se respeitar o pré-aviso a dar ao senhorio antes de deixar a casa. Saiba que no Reino Unido as rendas podem ser pagas semanalmente, talvez pelo facto de os salários da classe operária (wage) também serem pagos à semana. O salário mínimo ronda as 6 libras por hora. Se forem trabalhar para fábricas de embalagem de produtos agrícolas, em zonas rurais, os patrões dão habitação com cozinhas comuns a baixo preço.  

Quando tiver começado a trabalhar, adquiria até há bastante recentemente o estatuto de trabalhadora/or, qualificando imediatamente para colocar o seu nome numa lista de espera de acesso uma casa social, cuja renda é cerca de metade daquelas praticadas no sector privado.  A Folhinha acredita que esta legislação não tenha mudado, porque estas leis  sobre os direitos dos migrantes europeus são emitidas em Bruxelas, e sobrepõem-se às leis nacionais dos países da União. Informe-se gratuitamente nos centros de aconselhamento (Advice Centres) do seu município. Lembre-se ainda que as comunidades de expressão portuguesa no Reino Unido estão também a criar centros comunitários em português onde se poderá informar.  Mas como já há muitos anos que os municípios não constroem casas sociais, só praticamente as pessoas vulneráveis conseguem apanhar uma casa social.  Mas se o seu salário for muito baixo, poderá recorrer ao subsídio de habitação (Ler Folhinha 39).

Realojamento para proteção. Em caso de violência doméstica, quer dizer, maus tratos, bullying em casa, deverá imediatamente apresentar queixa na polícia, a qual entrará em contato com os serviços para o efeito,  inclusivamente com os serviços habitação-abrigo (shelter) para vítimas, além da instauração de um processo crime contra o agressor/a. Se for vítima em Londres, ligue e fale em português pelo Telefono de La Esperanza, sediados em Brixton, na vizinhança de Stockwell, Little Portugal em Londres:  Ligue também para elas se a vida lhe correr mal e tiver o moral em baixo: terá direito a umas palavrinhas de conforto na altura em que mais precisar delas. Verá que valeu a pena. Não se fique sozinha/o sem ajuda. (0)20 7733 0471. Unit 7, Fairfax House,  Overton Road, SW9 7JR Londres.

Aviso à navegação: j´habite, donc je suis (existo).  Quando habitar no Reino Unido, faça tudo direitinho como manda a lei e deixe-se de esquemas. Quer dizer, arranje uma residência, exija contrato de arrendamento (tenancy agreement) e ponha o gás, electricidade, telefone no seu nome. Se habitar com outras pessoas, terá de pôr alguma factura destes pagamentos periódicos no seu nome. Porquê? Porque mais cedo ou mais tarde, você vai precisar de provar onde habita, como por exemplo, para abrir uma simples conta bancária. Estas facturas, extractos bancários, cartas do município, da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde endereçadas a si costumam servir de prova de residência.  É imperativo ter um endereço, porque sem endereço é como se você não existisse, e como é óbvio, quem não existe  não tem direito a nada aqui. Guarde também todas as datas de saída e entrada neste país, e destino das suas viagens, (é preciso  saber se você foi tirar algum curso de minas e armadilhas a algum lado, lol).  Poderá vir a precisar desta informação, por exemplo,  para requerer o cartão de residente permanente ao fim de cinco anos de estadia em Inglaterra.

Vamos agora concluir com uma Acção de Despejo (Eviction).  Leia estas linhas com muita atenção e siga isto à letra se não quiser passar alguns dias no hotel estrela (sleeping rough). Quando habitar numa residência e tiver um contrato de arrendamento na mão, o  seu senhorio lhe der ordem de despejo, e você não quiser sair ou não tiver para onde ir, VOCÊ SIMPLESMENTE NÃO SAI, FICA!  E assim que possível, você desloca-se a um centro de aconselhamento, por exemplo, ao Citizens Advice Bureau, advice centres,  ou a um escritório de solicitors, e inteire-se dos seus direitos e deveres. O senhorio (landlord) até pode não ter razão de o despejar. Você até pode estar a faltar aos pagamentos da renda, mas poderá ter uma explicação válida para isso. Não se precipite a sair à papo seco, porque  depois de estar fora é mais complicado metê-la/o dentro.  

O Reino Unido é um país de Estado de Direito, seja, não se pode fazer justiça por mão própria, e quem se envolve em violência perde imediatamente toda a razão,  e essa  maluqueira pode ficar-lhe cara.  O senhorio não poderá arrastá-la/o para a rua, nem sequer poderá tocar-lhe na pele. Alguns tentarão intimidar o inquilino para ver se ele conhece  a lei, tentar assustar e fazê-lo  sair de um dia para o outro. Não saia. Fique. A decisão de despejo cabe ao Juiz do County Court (Tribunal Cível), e nunca ao senhorio, nem à polícia. Só depois do senhorio/a ter levado o caso a tribunal, isto leva algum tempo, e o Juiz ter decretado entregar a residência ao senhorio (Possession Order), é que o inquilino terá de abandonar a  propriedade. Mas, se por qualquer razão, ainda não quiser sair, o senhorio terá ainda de requerer ao tribunal a acção dos bailiffs para executarem a ordem do tribunal. Isto também leva tempo. O inquilino também poderá recorrer da decisão.  Acredite que os Juízes são pessoas de grande sapiência, e irão sempre ponderar todas as circunstâncias pessoais da inquilina/o. Nunca poriam na rua uma família com crianças, idosos, doentes etc. Os serviços sociais teriam entrado em acção e encontrado uma solução viável.

Em caso de conflito litigioso, peça sempre ajuda a profissionais de habitação nos advice centres, solicitors, e não ande a agir à toa, à sua maneira e contrário às leis. Não adianta andar assustada,  stressada, frustrado e a mandar vir contra tudo e contra todos. Neste país existem pessoas voluntárias ou assalariadas  a trabalhar em centros de apoio, as quais terão todo o prazer em accionar os mecanismos de defesa dos inquilinos e ajudar a resolver o seu caso.

A Folhinha de Stockwell deseja a todas e todos uma boa estadia no Reino Unido.  Quando arranjarem casa e nela habitarem não se esqueçam de fazer a festa da praxe,  housewarming  party, mas bebam com moderação e música de fundo baixinho, para não serem ameaçados com uma ordem de despejo no dia seguinte. Não se assustem, porque se despejassem todas as pessoas que fazem fazem parties, já estaríamos  todas/os na rua há muito tempo.